Legislação e Tributação

Consultoria Tributária para RH: solucione as suas 8 maiores dúvidas!

Escrito por HCM

Diversos são os fatores que fazem com que uma empresa ganhe pontos em competitividade no mercado. Oferecer ao cliente um produto de qualidade a um preço baixo exige a adoção e execução de uma estratégia de negócios muito bem elaborada.

Tradicionalmente, estamos acostumados a pensar na otimização das operações, no corte de custos, em pesquisas para melhorar os produtos e serviços etc. Tudo isso é muito importante. No entanto, em um país como o Brasil, a forma como recolhemos e declaramos nossos tributos tem desempenhado um papel cada vez maior nessa equação. Isso acontece porque as empresas brasileiras arcam com uma das maiores cargas tributárias do mundo.

Nesse sentido, tem crescido bastante a demanda pela contratação de serviços de consultoria tributária no país. Esse aumento na demanda fez multiplicar — às vezes de modo irresponsável — a oferta de tais serviços. Por isso, dedicamos o artigo de hoje para tratar do tema e tirar todas as dúvidas que você pode ter sobre consultoria tributária voltada para a área de recursos humanos. Confira a seguir!

1. Como funciona o pagamento de tributos no Brasil?

De acordo com a atual sistemática, pagamos tributos para três entidades diferentes: a União, o Estado e o Município. A nossa Constituição deu a cada um desses entes a possibilidade de cobrar um conjunto de tributos para que possam se financiar de forma autônoma.

A União ficou, por exemplo, com os impostos sobre exportação e importação, IPI, IOF, Imposto de renda e COFINS. Os Estados ficaram com impostos como IPVA e ICMS. Já os municípios se valem do IPTU e ISS.

Cada um desses entes impõe, por lei, sobre as empresas, dois tipos distintos de obrigações tributárias: as acessórias e as principais. Obrigações acessórias são deveres de praticar determinados atos, por exemplo, emitir nota fiscal, fazer declarações, manter livros contábeis atualizados etc. Esse tipo de dever onera indiretamente as empresas, já que ela terá que pagar funcionários para fazer esse tipo de tarefa burocrática.

Já as obrigações principais consistem no dever de, efetivamente, pagar os tributos que são devidos. Esse tipo de obrigação onera a empresa diretamente, já que ela terá que abrir os cofres e realizar pagamentos em favor do ente público.

2. Que tipo de tributo está associado ao setor de RH?

Os impostos incidentes sobre a folha de pagamento no Brasil representam, hoje, 36% de toda a despesa com funcionários, o maior percentual em todo o mundo! Entre as obrigações tributárias relacionadas com a manutenção da folha, poderíamos destacar: o pagamento da contribuição patronal à previdência social, que pode chegar a 20%, bem como a obrigação de também recolher a contribuição previdenciária do trabalhador, descontando o montante do seu salário, repassando ao Fisco.

Além disso, poderíamos citar o risco de acidente de trabalho (RAT) e o fator acidentário de proteção (FAP). Isso tudo sem falar no FGTS, cujo enquadramento como tributo é polêmico no mundo jurídico, mas, ainda assim, é responsável por onerar o empregador em cerca de 8% do valor do salário de cada colaborador.

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3. O que é consultoria tributária?

A consultoria tributária, de forma ampla, consiste na prestação de um serviço por terceiro qualificado, com o objetivo de realizar um diagnóstico envolvendo as práticas da empresa e também analisar a eficiência administrativa desses processos à luz da legislação tributária. Por fim, a consultoria também elabora relatórios e propõe mudanças.

Por se tratar de uma área bastante ampla, é possível falarmos na prestação de serviços ainda mais específicos, voltados exclusivamente para a área de recursos humanos, jurídica, contábil, fiscal ou tecnológica, por exemplo.

4. Quem precisa de consultoria tributária para RH?

A bem da verdade, uma consultoria tributária nunca fez mal a ninguém, já que todas as empresas pagam impostos e precisam adequar suas atividades a essa realidade. Além disso, a questão tributária também não pode ser desprezada quando estamos falando de planejamento. Em alguns casos, o crescimento da empresa implica em um enorme impacto na ordem tributária, alterando, inclusive, o regime tributário da empresa. O prejuízo pode chegar a níveis catastróficos quando a empresa não se prepara para isso.

5. Contratar uma consultoria tributária sai caro?

O mito de que serviços de consultoria são caros é um fantasma que assombra o mundo corporativo já há algum tempo. A grande verdade é que há uma série de produtos diferentes disponíveis no mercado, de modo a atender as mais diversas necessidades e se adaptar ao bolso de cada cliente. Portanto, é sempre recomendável que a empresa faça uma pesquisa e solicite orçamentos para que possa tirar suas próprias conclusões.

6. Qual é o papel da tecnologia na gestão de tributos?

Se você acha que apenas uma máquina poderia dar conta de acompanhar todas as alterações promovidas nas leis tributárias editadas pela União, Distrito Federal, 26 Estados e mais de 5 mil Municípios Brasil afora; saiba que você está coberto de razão!

Além de estar atualizada com relação à legislação, a empresa deve também manter o registro detalhado de seus livros comerciais, guardar durante anos recibos, holerites, comprovantes de salário etc. Tudo isso para evitar de ser autuada pelas autoridades e ter de pagar pesadas multas e, também, para comprovar estar quite com suas obrigações perante a Justiça, na eventualidade de uma reclamação trabalhista.

A adoção, bem como a correta manutenção e operação de sistemas informatizados, é uma peça chave para sobreviver nos dias de hoje. A Receita Federal e as mais recentes regras tributárias já fazem exigências que seriam impossíveis de serem cumpridas sem o auxílio da tecnologia. Isso porque já partem do pressuposto de que empresa conta com esse tipo de ferramenta.

7. Que tipo de resultado devo esperar da consultoria?

Como produto da consultoria podemos, evidentemente, ter a possibilidade de redução na carga tributária que a empresa se submete. Isso pode acontecer, por exemplo, em razão da modificação do regime tributário da empresa ou então da mudança em processos internos que façam surgir menos fatos geradores.

Além disso, podemos esperar que a empresa reduza significativamente o risco de cair na malha fina. Ser autuada pela fiscalização tributária, normalmente, significa ter que pagar vultuosos valores a título de multa.

8. Como contratar uma empresa de consultoria tributária de RH?

A dica para escolher bem uma empresa que fornece serviços de consultoria é examinar com cautela a competência de seus profissionais. 

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Sobre o autor

HCM

O Grupo HCM presta serviços atualmente em duas linhas de negócios: HCM Consulting e HCM Terceirização.

HCM Consulting: Serviço de consultoria, desenvolvimento, capacitação e desenho de processo no produto Totvs HCM – Linha Datasul. Além disso somos especialistas em eSocial tendo solução própria de Mensageria.

HCM Terceirização: Possuímos uma estrutura robusta para o processamento da folha de pagamento. Atendendo a todos os ERPs do mercado, garantimos o atendimento das obrigações legais e recolhimento dos tributos, incluindo principalmente as exigências do eSocial.

E vamos além, fornecemos uma completa tecnologia de acesso as informações através de ferramentas web que permitem que os gestores vejam os dados de sua equipe, como organograma, programação de férias, gestão do ponto, entre outros. O próprio colaborador tem acesso ao Envelope de Pagamento Digital, Informe de Rendimento, Solicitação de Férias e Banco de Horas.

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